O Chile proíbe os testes em animais para a indústria cosmética
O projeto de lei 13.966-11, promovido pelas ONGs Te Protejo e Humane World for Animals, foi aprovado por unanimidade no Senado em 20 de dezembro de 2023, marcando um marco para o país e colocando-o entre os primeiros da América Latina a avançar nessa área.
Após anos de campanha e mobilização, o projeto de lei que visa proibir os testes em animais para cosméticos, bem como a importação de produtos e ingredientes testados em animais, foi aprovado em sessão plenária do Senado. A votação, presidida por Juan Antonio Coloma, foi encerrada com 27 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção. Com esse avanço legislativo, o projeto seguiu seu tramite para a Câmara dos Deputados, como parte do processo para sua eventual promulgação.
A iniciativa, promovida pela Te Protejo e pela Humane World for Animals — organização responsável pelo curta-metragem animado em stop-motion #SaveRalph, que ultrapassou 150 milhões de visualizações em todo o mundo e gerou mais de 865 milhões de visualizações associadas no TikTok —, contou com amplo apoio. Entre eles, o apoio da indústria cosmética nacional, das autoridades sanitárias, de outras organizações e da sociedade civil, que reuniu mais de 300 mil assinaturas.
Equipe do “Te Protejo” no congresso
Nicole Valdebenito, diretora de advocacy da ONG Te Protejo, destacou: “Esse avanço representa um marco para nossa organização e para a proteção dos animais no Chile, ao se tornar o terceiro projeto aprovado em benefício deles nos últimos anos. Essa iniciativa permite avançar na redução do uso de animais em testes cosméticos, promovendo métodos que hoje são mais modernos e não exigem o uso de seres vivos”.
O projeto de lei, aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2021 por unanimidade e, posteriormente, pela Comissão de Saúde do Senado em novembro de 2023, estabelece a proibição do uso de animais em testes de segurança e eficácia de produtos cosméticos, de higiene e de perfumaria pessoal, incluindo todos os seus ingredientes e formulações. Além disso, proíbe a venda, a comercialização, a importação e a introdução no mercado nacional desses produtos quando seus ingredientes, combinações ou formulações finais tiverem sido testados em animais após a entrada em vigor da lei.
A senadora Luisa Castro a favor do projeto de lei – Imagem: Te Protejo
O senador Juan Luis Castro, presidente da Comissão de Saúde, afirmou: “Este é um passo histórico. Graças ao apoio da Te Protejo, avançamos na proteção dos animais, estabelecendo que, no Chile, os testes cosméticos em animais são uma prática que deve ficar no passado, em consonância com os padrões do mundo atual”.
No âmbito internacional, o projeto contou com o apoio da AFSA (Animal-Free Safety Assessment Collaboration), uma iniciativa da Humane World for Animals que reúne líderes corporativos e organizações sem fins lucrativos, incluindo empresas como Unilever, P&G, L’Oréal, Avon e Lush, além de centros de pesquisa voltados para métodos alternativos.
Daniela Benavides Sánchez, diretora da Humane World for Animals no Chile, afirmou: “Graças ao compromisso de consumidores, marcas e autoridades em diversos países, os testes de cosméticos em animais foram proibidos em dezenas de mercados em todo o mundo. A HSI e seus aliados contribuíram para impulsionar esses avanços em países como Brasil, México, Canadá, Índia, Coreia do Sul e Austrália. A inclusão do Chile nesse grupo representa um passo importante na consolidação de padrões mais éticos na indústria”.
Atualmente, a proibição dos testes em animais para a produção de cosméticos se expandiu em nível global, com dezenas de países que adotaram esse tipo de legislação, incluindo referências como Índia, Coreia do Sul, México e Austrália, entre outros. Esse avanço reflete uma tendência crescente em direção a padrões mais éticos e ao uso de métodos alternativos na indústria.
Nesse contexto, o avanço do Chile se insere em um movimento internacional que continua em desenvolvimento, impulsionado tanto pelas evidências científicas quanto por uma população cada vez mais consciente.
Para saber mais sobre essa iniciativa, você pode assistir ao curta-metragem “Save Ralph”, disponível nas plataformas de Te Protejo.
